ATUAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS

Por todo o dia da última sexta-feira, 21, várias atividades foram desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA. Estive conversando com os agentes que promoviam a limpeza da Av. Plácido Castelo, orientamos a outra equipe fazer concerto no coreto em pedra portuguesa e fazer uma limpeza geral em toda a Praça José de Barros, iniciamos um trabalho de limpeza e conscientização dos proprietários sobre as suas responsabilidades, por seus terrenos baldios, que se encontram abertos acumulando lixo, entulhos etc.

“O que caracteriza um terreno baldio é a falta de manutenção -  Mato Alto, Lixo, Ratos, Baratas, Muro Quebrado, Portão Arrebentado, recipiente para a reprodução do mosquito da dengue (Aedes Aegyti) e utilização da área por marginais”.

Na entrada da cidade de Quixadá, além dos transtornos causados pelo péssimo estado de conservação da estrada/chegada ao município, um terreno baldio aberto, deixava a paisagem da entrada da cidade, pior ainda. Sobre a recuperação da pavimentação, o prefeito Rômulo Carneiro já entrou em entendimento com o governo do Estado através do superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias - DER, Dr. Quintino, com a empresa R-Furlani, Dr. Mateus Furlani, e nos próximos meses a obra será iniciada.
Quanto ao terreno baldio, promovemos a limpeza, que mudou radicalmente o visual do local e ainda alertamos ao proprietário que cercasse a sua propriedade ou pelo menos colocasse placas proibindo a colocação de lixos, galhos de árvores, e que, só será permitido entulhos de construção. Durante os próximos dias estaremos fazendo intervenção em outros terrenos. Ainda sobre terrenos abertos, o próximo passo é informar aos proprietários sobre o que diz as resoluções do Ministério das Cidades. Na próxima semana iniciaremos uma operação tapa buracos e aplicação de asfalto no grande centro e periferia da cidade.

Ao recebermos denuncia por parte de um funcionário de carreira do DNOCS e outros populares, sobre a obstrução de parte do canal do Açude Cedro, buscamos tomar conhecimento sobre a nossa responsabilidade a respeito, visto que, um CONVÊNIO foi firmado entre a prefeitura, DNOCS e IPHAN, convênio esse que concede à prefeitura, o domínio de toda área jusante pertencente ao DNOCS por 30 anos. De imediato fomos ao local acompanhado do denunciante e de fiscais, fizemos o registro do ocorrido e baseado no que determina a Lei Municipal Nº 1.905/2000 – O Código de Obras e Postura do Município de Quixadá, Art. 361 e 364 e ainda os poderes contidos no Convênio firmado, embargamos a obra por volta da 17:15h dessa sexta-feira, 21. Esperamos que seja cumprido o que determina o referido embargo.
O embargo teve o aval do do prefeito Rômulo Carneiro, que comentou sobre a probabilidade do Açude Cedro voltar a sangra em breve, pois com a ativação da nova adutora, a tendência é que o açude acumule mais águas. No caso de uma grande cheia, é possivel que seja necessário a abertura das comportas do açude, nesse caso, a água não teria por onde passar. É gente, temos que preservar o meio ambinte para não acontecer em Quixadá o que estamos vendo pela TV em São Paulo, Rio de Janeiro e outras localidade.

Finalmente, às 18h fui para a faculdade, foi o inicio do sétimo semestre do meu curso (Administração) no Campus da UFC/Quixadá, primeira disciplina – Direito Tributário e Comercial.